Informações sobre o 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
O 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ-AB) PMAQ-AB teve início com a abertura do período de adesão em 2015 (Portaria
GM/MS nº 1.645, de 02 de outubro de 2015) finalizando com a publicação da portaria de
certificação das equipes em 2019 (Portaria GM/MS nº 874 de 10 de maio de 2019).
Participaram do programa as equipes de Atenção Básica (eAB); eAB com Saúde Bucal e as
equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) que
solicitaram a adesão ao PMAQ-AB, no período estabelecido, pactuando critérios para o alcance
de padrões de qualidade no acesso e oferta de serviços na Atenção Primária.
O programa foi lançado no ano de 2011 com o objetivo de
induzir processos que ampliassem a capacidade da gestão
federal, estadual e municipal, assim como das equipes de
saúde que atuam na Atenção Primária em ofertar serviços
que assegurem maior acesso e qualidade de acordo com as
necessidades concretas da população (Portaria GM/MS nº
1.645, de 02 de outubro de 2015).
No primeiro ciclo (2011/2012) participaram 17.202 equipes
de Saúde da Família e 12.304 de saúde bucal. Já no segundo
ciclo (2013/2015) foram 30.523 equipes de APS, 19.946 de
saúde bucal e 1.813 NASF.
Os números iniciais de adesão ao 3º ciclo foram de 42.975 equipes que totalizam a participação
de 5.324 municípios brasileiros. Deste total, 13.775 foram equipes de Atenção Básica, 25.090
equipes de Atenção Básica com Saúde Bucal e 4.110 Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção
Básica (NASF-AB). Ao final da certificação esses números sofreram mudanças.
Após a certificação, do total das 42.975 equipes, 15.177 permaneceram como equipes de
Atenção Primária, sendo 23.688 equipes de Atenção Primária com Saúde Bucal. Essa alteração
sinaliza que das 25.090 equipes que fizeram adesão com saúde bucal, 1.402 equipes no
momento da fase de avaliação externa estavam sem a equipe de saúde bucal. O número de
NASFs não sofreu alteração.
A metodologia desenvolvida para certificar as equipes participantes do 3º ciclo foi construída a
fim de reconhecer os esforços empregados nos processos de mudança no âmbito da organização,
gestão e oferta dos serviços melhorando continuamente a AB no Brasil. E ainda contribuir com
a indução da qualificação dos resultados alcançados pelas equipes e pelos gestores municipais,
estimulando a reflexão e o processo de avaliação. Em seguida você poderá visualizar o resultado
geral no Brasil da certificação das equipes neste 3º Ciclo.
A apropriação dos resultados do 3º Ciclo do PMAQ-AB, o uso e a transformação dos dados em
informações úteis no processo de monitoramento e gestão da atenção primária para as equipes e
gestores é uma das principais finalidades do sistema aqui proposto. Neste sentido, além das
informações aqui publicadas, outros documentos complementares podem ser consultados na
página do programa (link: https://aps.saude.gov.br/ape/pmaq). São manuais, notas técnicas
dentre outros documentos de acesso público que podem auxiliar na leitura dos dados e na
compreensão do método utilizado para certificação das equipes.
